top of page

Legislação para Magistratura (FGV)

Foram analisadas as 24 provas elaboradas pela FGV entre 2021 e 2025

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 01/06/2021)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (edital 01/10/2021)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 10/05/2022)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 19/07/2022)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (edital 16/01/2023)

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edital 23/03/2023)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (edital 03/04/2023)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (edital 14/08/2023)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (edital 04/09/2023)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 06/11/2023)

  • 1º Exame Nacional da Magistratura – ENAM e reaplicação (edital 01/02/2024)

  • 2º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (edital 05/07/2024)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 01/07/2024)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (edital 15/08/2024)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (edital 16/08/2024)

  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região (edital 03/01/2025)

  • ​Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (edital 10/12/2024)

  • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (edital 29/01/2025)

  • 3º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (edital 04/02/2025)

  • Tribunal Regional Federal da 5ª Região (edital 15/01/2025)

  • Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edital 28/02/2025)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (edital 29/01/2025)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (edital 16/04/2025)

1

O artigo objeto da questão está em negrito e indicado com a hashtag de cada prova

2

Os enunciados de súmulas e julgados cobrados nas questões foram acrescentados nos respectivos artigos

3

E, para finalizar, foram incluídas as questões relativas ao assunto

É o material completo: abrange os editais do ENAM, e das Magistraturas Estadual e Federal.​

​

São 11 arquivos:

  1. Constituição Federal

  2. Código Civil

  3. Código de Processo Civil

  4. Código Penal

  5. Código de Processo Penal

  6. Demais Códigos

  7. Estatutos

  8. Legislação Complementar

  9. Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

  10. Direitos Humanos

  11. Direito Estadual

​

+ 2 MATERIAIS EXTRAS que reunem as súmulas e os temas de Repercussão Geral, Recurso Repetitivo e Incidentes de Assunção de Competência cobrados nas provas.

​

  • A Constituição Federal e os Códigos Civil, de Processo Civil e Penal foram organizados conforme os respectivos índices.

  • A Legislação Complementar está de acordo com a data de publicação de cada lei.

  • Os materiais de Noções gerais de Direito e Formação Humanística e de Direitos Humanos estão dispostos conforme a Resolução CNJ n. 75/2009.

bottom of page